A tua privacidade é levada a sério. Esta política explica que dados pessoais recolhemos, para que os usamos, com quem os partilhamos e que direitos tens sobre eles.
A Cílios.App serve utilizadores em Portugal e no Brasil, pelo que esta política cumpre tanto o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei n.º 13.709/2018) do Brasil.
Índice
1. Quem é o responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site e da aplicação Cílios.App é:
- Entidade: [NOME DA EMPRESA / RESPONSÁVEL]
- País de registo: [PORTUGAL ou BRASIL]
- NIF / CNPJ: [NÚMERO FISCAL, quando disponível]
- Email de contacto para privacidade: [privacidade@cilios.app ou email real]
2. Que dados pessoais recolhemos
a) Lista de espera (este site)
Quando te inscreves na lista beta através deste site, recolhemos:
- Nome
- Telefone (com indicativo de país)
- País (Portugal ou Brasil)
b) Utilização da aplicação (estúdios clientes)
Quando um estúdio de cílios utiliza a Cílios.App para gerir o seu negócio, são tratados dados dos clientes finais desse estúdio, que podem incluir:
- Nome e contactos do cliente final;
- Histórico de marcações e serviços;
- Dados de saúde (ficha de anamnese: alergias, contraindicações, medicação e histórico relevante) — estes são dados de categoria especial sob o RGPD e dados sensíveis sob a LGPD, e só são tratados com consentimento explícito do titular;
- Fotografias do procedimento, quando o cliente final consente, para efeitos de ficha técnica, simulador de IA e/ou portefólio do estúdio.
Papéis: quem é responsável por quê
Em relação aos dados dos clientes finais, cada estúdio é o responsável pelo tratamento (decide que dados recolhe e porquê) e a Cílios.App atua como subcontratante (fornece a plataforma que armazena e processa esses dados por conta do estúdio). Cada estúdio é responsável por obter os consentimentos devidos junto dos seus próprios clientes.
3. Para que usamos os dados
- Dados da lista beta: contactar-te sobre o lançamento, acesso antecipado e novidades da Cílios.App.
- Dados de conta e faturação: criar e gerir a subscrição, processar pagamentos e emitir recibos.
- Dados dos clientes finais: permitir ao estúdio gerir marcações, fichas técnicas, lembretes e simulações, dentro da própria conta do estúdio.
4. Base legal do tratamento
- Consentimento — para a lista beta, para dados de saúde (anamnese) e para o uso de fotografias.
- Execução de contrato — para dados de conta, subscrição e faturação necessários à prestação do serviço.
- Interesse legítimo — para segurança da plataforma e prevenção de fraude, sem prejudicar os direitos dos titulares.
5. Partilha com terceiros (subcontratantes)
Não vendemos dados pessoais. Para prestar o serviço, recorremos a fornecedores que tratam dados por nossa conta, sob contrato e com garantias de segurança:
- Stripe — processamento de pagamentos e gestão de subscrições. Os dados do cartão são tratados diretamente pela Stripe; a Cílios.App não armazena números de cartão.
- OpenAI — o simulador de cílios com IA envia a fotografia carregada para o serviço da OpenAI para gerar a simulação. Ao usar o simulador, a imagem é processada por este fornecedor externo.
- Resend — envio de emails transacionais (confirmações, notificações).
- Serviços de mensagens (WhatsApp) — envio de lembretes de marcação e de manutenção, quando aplicável.
- Google Firebase / Firestore — alojamento e base de dados da aplicação.
- Vercel e Netlify — alojamento da aplicação e do site.
Alguns destes fornecedores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, a transferência é feita ao abrigo de mecanismos de proteção adequados (por exemplo, cláusulas contratuais-tipo).
6. Por quanto tempo guardamos os dados
- Lista beta: até ao lançamento e enquanto houver interesse legítimo de contacto, ou até pedires a remoção.
- Dados de conta e faturação: durante a vigência da subscrição e pelo período legal exigido para efeitos fiscais e contabilísticos.
- Dados de clientes finais: enquanto o estúdio mantiver a conta ativa e a relação com esse cliente, ou até o estúdio ou o titular solicitarem a eliminação.
7. Os teus direitos
Tens o direito de, a qualquer momento:
- Aceder aos teus dados pessoais;
- Corrigir dados incorretos ou desatualizados;
- Solicitar a eliminação dos teus dados;
- Retirar o consentimento previamente dado, sem afetar a licitude do tratamento anterior;
- Opor-te ao tratamento e solicitar a limitação do mesmo;
- Solicitar a portabilidade dos teus dados.
Para exercer qualquer destes direitos, contacta-nos através de [EMAIL DE CONTACTO]. Se és cliente final de um estúdio, podes também dirigir o pedido diretamente ao estúdio que te atende.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação, incluindo isolamento de dados por estúdio (multi-tenant), controlo de acessos e encriptação em trânsito.
9. RGPD (Portugal/UE) & LGPD (Brasil)
Utilizadores em Portugal e na União Europeia (RGPD)
Se considerares que o tratamento dos teus dados viola o RGPD, tens o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente — em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) (www.cnpd.pt).
Utilizadores no Brasil (LGPD)
Se considerares que o tratamento dos teus dados viola a LGPD, podes apresentar reclamação junto da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) (www.gov.br/anpd). Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO): [NOME/EMAIL DO DPO, se aplicável].
10. Alterações a esta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no serviço ou na lei. A data da última atualização está indicada no topo. Recomendamos a consulta periódica.
11. Contacto
Para qualquer questão sobre esta política ou sobre o tratamento dos teus dados pessoais, contacta-nos através de [EMAIL DE CONTACTO].